Educação Sexual e o Mito do Ensinar

Até quando a educação sexual servirá erroneamente como sinônimo de “ensinar as crianças a como terem relações sexuais”?

De acordo com o "Datafolha" para 73% dos brasileiros, a educação sexual deve estar presente nas escolas. Porém, este ainda é um tópico considerado “tabu” para boa parte da sociedade brasileira.

Erroneamente classificada como “ensinar a prática de atos libidinosos” e “exposição à pornografia”, a Educação Sexual consiste na conscientização dos jovens e adolescentes sobre seus próprios corpos e direitos sobre eles. Considerando o abuso de menores como um problema de saúde pública, medidas devem ser tomadas para a prevenção e exposição de casos contra a saúde física e psicológica do indivíduo.

Em casa ou na rua?

Um levantamento da Educação, Valores e Direitos afirma que 70% dos brasileiros se dizem favoráveis e acreditam na escola como uma instituição mais preparada - do que os pais -, para falar sobre educação sexual. Porém, de acordo com o Anuário Brasileiro de Segurança Pública 2018, publicado pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública, em 76% dos casos de estupro de vulnerável (quando a vítima tem menos de 14 anos), o agressor é um parente ou amigo próximo da família da criança e/ou adolescente, e na maioria das vezes o crime é cometido em ambiente familiar.

Ideologias, crenças religiosas e até mesmo o medo e descrença em ter que lidar com um abuso dentro dentro da própria casa, fazem com que os pais - mesmo com a concepção de protetores e zeladores da vida e bem-estar de seus filhos -, não se sintam preparados para abordar tais pontos. Assim, como diz o pastor Francisco de Assis, acabam terceirizando a responsabilidade.

“Se por um lado a abuso sexual cometido dentro do lar por indivíduos próximo à família, nas escolas tem acontecido estupros intelectuais via ensinos ideológicos. Que considero uma agressão tão grave quanto o ato em si. [...] Creio que seja responsabilidade dos pais garantir que seus filhos sejam educados adequadamente sobre os aspectos morais da sexualidade. Terceirizar essas responsabilidades de valores é perigoso, especialmente em relação às questões de sexualidade que são abordadas nos dias de hoje.”

Todavia, seguindo esta linha de pensamento, deve-se atentar que essa terceirização não é algo “perigoso”. Mas, muitas vezes, uma justificativa dada por ideologias contrárias à pluralidade das diversas formas de gênero e sexualidade.

O Descobrir

Estima-se que uma a cada três crianças, no Brasil, sofrem abusos sexuais, e por não terem ciência do que está acontecendo, deixam de denunciar tais situações. A abordagem pode ser algo difícil para ambos os lados. Segundo a mestra em psicologia, doutoranda em psicologia, especialista em Psicologia Forense e Jurídica, pesquisadora nas áreas de gênero, feminismo e religião Nathália Rodrigues, existem formas sucintas de abordagem.

Existem também casos específicos de abusos mais silenciosos, onde está presente o voyeurismo - prática que envolve observar ou espionar outras pessoas sem o seu consentimento. Dentro do ambiente familiar, esta é apenas mais uma vertente que dificulta a identificação, não apresentando marcas físicas, alia-se a falta de informação, descrença e negação por parte dos pais ou responsáveis. Então, como perceber algo tão mascarado?

Combatendo com informação

O Estatuto da Criança e do Adolescênte (ECA) - lei que garante todos os direitos das crianças e adolescentes -,juntamente com o Conselho Tutelar tornam-se zeladores da garantia destes direitos, tomando providências sobre as situações apresentadas. Mas vale ressaltar que programas de conscientização formulados por esses órgãos são de extrema importância para o descobrimento dos casos.

A partir disso, métodos protetivos eficientes podem ser aplicados, como diz a assistente social Alexia Prutusca.

“ A visita domiciliar é um instrumento que utilizamos para poder apreender a realidade em que os usuários e sua família estão inseridos. Através dela conseguimos identificar diversas expressões da questão social, e, dentre elas, possíveis situações de violência. Quando se trata do público criança e adolescente (criança 0 à 12 anos incompletos, e adolescente 12 à 18 anos incompletos), nós preservamos os indivíduos, e solicitamos apoio da rede de atendimento, que é o Conselho Tutelar e o CREAS (Centro de Referência Especializado de Assistência Social).”

Por fim, é de extrema importância que os indivíduos envolvidos ao combate desta causa tenham, além de total ciência de suas responsabilidades, não haja um déficit na capacitação de profissionais.

Uma das propostas atuais que podem auxiliar é a PL n°551/2023, que requer avaliações psicológicas para profissionais da área da saúde de medicina, psicologia e enfermagem, auxiliando em uma escuta mais responsável e humanizada.

“A avaliação psicológica desses/dessas profissionais pode ajudar a garantir que tenham uma saúde mental estável para lidar com situações delicadas e emocionalmente desafiadoras, como o abuso infantil, considerando, inclusive, a necessidade de oferecer suporte adequado às vítimas e suas famílias, através de uma abordagem sensível e empática.”

Assim, renovando um ambiente e tornando-o mais seguro para que crianças e responsáveis se sintam confortáveis para destilar suas dores e pesares enquanto buscam ajuda e conforto.

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