Por: Evelyn Gomes, Nilo Barreto e Manuel Duarte.
Atualmente no Brasil, existe um evidente descuido estatal em relação ao saneamento básico, em especial, nas áreas periféricas, o que gera a precarização desse serviço aos moradores que vivem à margem dos bairros centrais, principalmente de grandes cidades. A questão do lixo e do acesso à rede de esgoto são os problemas mais recorrentes no país no que tange ao tema, isso gera diversas consequências à saúde e ao bem estar da população.
Sobre essa temática central, conversamos com Cristiane Gonçalves Cândido (18), aluna do segundo período do curso de Engenharia Sanitária e Ambiental da UEPB, que disse o seguinte sobre a importância do acesso da população ao saneamento básico:
”Conforme conhecemos melhor o papel do saneamento básico, passamos a ter uma visão um tanto mais crítica sobre sua importância para o bem do coletivo, ultrapassando um pensamento que se restringia exclusivamente ao tratamento de água e a rede de esgoto. Quando o saneamento é realizado corretamente, ele não somente impacta positivamente a saúde pública (em seus mais variados aspectos), mas também a preservação do meio ambiente”.
De acordo com a Lei 11.445/07 o saneamento básico é um conjunto de serviços que asseguram maior qualidade de vida para os cidadãos e é também um direito garantido pela Constituição Federal de 1988. Abastecimento de água, esgotamento sanitário, limpeza urbana, manejos de resíduos sólidos e drenagem das águas pluviais, são alguns exemplos desses serviços.
Contudo, em pesquisa realizada pela Confederação Nacional da Indústria (CNI), 1.519 cidades brasileiras, que correspondem a 57% dos 2.677 municípios que têm delegações para serviços de esgotamento sanitário, se encontram, atualmente, em estado irregular no que diz respeito à prestação desse mesmo serviço sanitário.
Ainda, é evidente que em bairros periféricos existe um maior descaso por parte dos poderes públicos em relação ao saneamento básico. Um levantamento do Instituto Trata Brasil recentemente apontava que, dentre as 100 maiores cidades do país, 90% da falta de infraestrutura de saneamento básico estava localizada em áreas de moradias irregulares dos municípios brasileiros.
Em decorrência desta exacerbante carência no que diz respeito ao saneamento básico, algumas consequências são expostas e vivenciadas cotidianamente por cidadãos que estão à mercê dessa precarização nos ambientes periféricos, tais como as doenças que podem se proliferar devido a ausência desse serviço – tais como: Leptospirose, Disenteria Bacteriana, Esquistossomose, Febre Tifóide, Cólera, Parasitóides, além do agravamento das epidemias tais como a Dengue.
Outra consequência decorrente da precarização desse serviço é a poluição de recursos hídricos, já que na periferia os esgotos sanitários e o lixo doméstico são frequentemente jogados em ambientes sem qualquer disponibilidade de tratamento ou acesso ao saneamento considerados por lei como direito básico do cidadão. Ocasionando, infelizmente, na poluição dos recursos hídricos, enchentes, alagamentos e a diminuição da água potável para consumo humano.
Para um melhor retrato da realidade observada em áreas de saneamento básico precário, visitamos o bairro Joseilton Belarmino, conhecido como “Bairro do 40”, que se localiza em uma região periférica do município de Esperança, interior da Paraíba, bairro este onde por muitos anos não se tinha pavimentação, nem rede de água e esgoto, o que tornava os dias de fortes chuvas um verdadeiro pesadelo para os moradores que lá habitam. Jacemine Eugênia (18), moradora local, fez o seu relato:
“(quando não tinha esgoto) e ‘dava’ a chuva muito forte, entrava muita água na casa das pessoas, e teve uma vez que acabou até derrubando uns muros".
Situações muito difíceis já aconteceram nesse bairro, prejudicando muitos de seus habitantes. Renata Câmara (22), moradora do local, que viveu um grande drama em sua família, relata:
“Minha irmã, devido ao muro que caiu quando ela ‘tava’ tirando água do muro, terminou caindo dentro do buraco da cisterna, a sorte que ela não se afogou”.
No bairro Joseilton Belarmino, até antes da pavimentação e da instalação da rede de água e esgoto, era comum, em tempos de chuvas, as ruas ficarem completamente lamacentas, impossibilitando a passagem de pedestres e veículos. O alagamento das casas localizadas na região de desnível também era recorrente, assim como as ruas estarem sempre com resquícios do esgoto das casas, que eram despejados lá mesmo, à céu aberto. As obras no bairro ainda estão acontecendo, portanto ainda nem todas as ruas receberam o serviço.
Apesar das obras ainda não terem sido concluídas, os efeitos positivos já foram notados pelos morados do bairro. As ruas que já foram pavimentadas não sofreram mais com a lama em dias de chuva, nem com os problemas do esgoto correndo à céu aberto. A questão da enchentes foi mitigada, porém não resolvida ainda, assim como relata a moradora Jacemine Eugênia:
“Diminuiu muito, só que nessas chuvas que deram nos meses passados, teve uma grande quantidade de água que desceu e entrou ‘numas’ três casas ‘daí’ da frente, só que não veio à destruir móveis nem essas coisas”.
O Estado importar-se com saneamento básico gera consequências positivas para a população, em especial, aquelas que vivem em áreas periféricas afetadas pela precarização desse serviço, algo que podemos notar na fala da entrevistada Jacemine Eugênia:
“Mudou, porque agora a gente tem uma encanação que vai para o esgoto e também antes ficava muita lama, e agora não fica mais [...] melhorou muito”.
Apesar da melhora significativa na qualidade de vida dos moradores do bairro, proporcionada pelas obras de pavimentação e implantação das redes de água e esgoto, ainda existem problemas como foi mencionado pelas entrevistadas. A questão do lixo também é uma adversidade encontrada, pois observamos que é uma área bem poluída e que apesar da coleta desse lixo ser realizada semanalmente, os próprios moradores locais poluem o bairro.
O saneamento básico é um direito humano garantido pela Constituição Federal de 1988 à todos os brasileiros, realidade esta que, na prática, não é observada em sua plenitude, em especial nas áreas periféricas, em que vivem populações geralmente de baixa renda, injustiçadas não apenas pela vida, mas também pelo Poder Público. Medidas precisam ser tomadas para garantir a todo cidadão uma vida digna.
Cobertura fotográfica: Evelyn Gomes, Nilo Barreto e Manuel Duarte
Reportagem: Evelyn Gomes, Nilo Barreto e Manuel Duarte
Entrevista: Manuel Duarte
Supervisão editorial: Rostand Melo